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30/04/2011

Pronaf x Produtor rural x Banco do Brasil

Agricultura aprova equiparação entre agricultor familiar
e pequeno produtor



A proposta equipara os encargos financeiros e demais condições operacionais dos créditos concedidos aos mini e pequenos agricultores àqueles previstos para os agricultores familiares inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para tanto, os mini e pequenos produtores devem também atender aos critérios de enquadramento dos produtores familiares no Pronaf.


O relator da proposta, Dilceu Sperafico (PP-PR), foi favorável ao projeto. "A medida merece apoio, pois alcança um conjunto de potenciais beneficiários do Pronaf que estão alijados das condições favorecidas daquele programa", destaca.



TRAMITAÇÃO
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Leia a íntegra da proposta: PL-7713/2010.



FONTE   Agência Câmara
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcos Rossi

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Links referenciados

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
http://www.camara.gov.br/

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
http://www.pronaf.gov.br/


Câmara dos Deputados
http://www.camara.gov.br/

Lei 7.827/89
www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7827.htm

PL-7713/2010
www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=484375


Pronaf
http://www.pronaf.gov.br/

28/04/2011

Novos Ramos com Rumo Certo

Em 2009 iniciou- se o projeto Ervas Medicinais e Aromáticas, sob a coordenação dos Eng. Agr. Osmar Mosca Diz e da Eng Agr. Maria Claudia Garcia Blanco, ambos da DEXTRU- Div. Extensão Rural - CATI, através da Casa da Agricultura e da Associação Hortifrutiflores de Jarinu. A partir daí esse grupo passou a ser denominado NOVOS RAMOS COM RUMO CERTO.

Além do grande conhecimento adquirido no assunto, o grupo Novos Ramos com Rumo Certo montou uma horta de ervas medicinais e aromáticas, onde pode- se encontrar inúmeras plantas para temperos e chás.




Este grupo se reúne uma vez por mês e no último encontro cada participante levou um prato ( doce, salgado ou suco) com os ingredientes presentes na horta e apresentou a receita.



Logo após ouve a degustação. O objetivo das culinárias apresentadas será a confecção de um livro em que possa divulgar os trabalhos desenvolvidos pelo grupo e a importância da utilização das ervas nos alimentos.

 

26/04/2011

Minor Crops

Oficina de Mapeamento de Culturas, Ingredientes Ativos e Alvos Biológicos para Adesão à Norma de Minor Crops


A Oficina de Mapeamento de Culturas, Ingredientes Ativos e Alvos Biológicos para Adesão à Norma de Minor Crops visa desenvolver ações conjuntas de modo a identificar ingredientes ativos e alvos biológicos para registro de agrotóxicos em culturas com suporte fitossanitário insuficiente (Minor Crops).

A Oficina será no dia 27 de abril em São Paulo capital, no período da manhã, na sede da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA-SP), situada à Rua Treze de Maio, 1558 – auditório. Este evento será aberto a todos os produtores rurais e técnicos do setor agrícola de São Paulo e terá foco em hortaliças folhosas e frutas (anonáceas).

Segue abaixo a programação:

DIA 27 de abril de 2011:

08: 00 hrs: Abertura

08:30 hrs: Palestra “Avanços na legislação para o uso de agrotóxicos em culturas com poucos registros – Minor Crops” – Dra. Letícia Altafin (MAPA/SDA/CGAA)

09:10 hrs: Palestra “Formalização de processos para registros de agrotóxicos em minor crops” – Dr. Juliano Malty (ANVISA/GGTOX)

10:00 hrs: Intervalo

10:20 hrs – 12:00: Perguntas e encaminhamentos.

25/04/2011

Você sabe o que é Minor Crops ?

A espera terminou. Minor Crops é publicada e da ânimo à fruticultura


Após 10 anos, regulamentação que beneficia cultivos de pequenas áreas é publicada no Diário Oficial da União

Pequenos produtores podem comemorar. Foi publicada em 24 de fevereiro a Instrução Normativa Conjunta Nº1 que estabelece diretrizes e exigências para o registro e uso de defensivos em agriculturas com aportes de defensivos insuficientes, chamadas Minor Crops. Antes de ser publicada, a norma passou pela aprovação do IBAMA e também dos Ministérios da Agricultura e Saúde.

O Instituto Brasileiro de Frutas - Ibraf atuou ao lado dos produtores desde o início do processo, participando de todas as reuniões e sugerindo diretrizes para que a decisão fosse favorável a todos os envolvidos. “A Instrução Normativa era aguardada para 2002. Como não foi resolvido no tempo previsto, por se tratar de um assunto complexo e polêmico, envolvendo questões ambientais e de segurança alimentar, o IBRAF juntamente com a Câmara Setorial de Fruticultura, passou a colaborar diretamente com os órgãos públicos responsáveis: MAPA, ANVISA e IBAMA”, afirma Luiz Borges, presidente do conselho do Ibraf, que acompanha o processo desde o início.

A ação, movida em conjunto entre os Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e da Saúde, durou aproximadamente 10 anos e passou por análises detalhadas da legislação, para assegurar que a legalização do uso de defensivos não causasse prejuízos à saúde do consumidor e ao meio ambiente. “A norma beneficiará o setor e garantirá ao fruticultor uma opção segura para conduzir sua propriedade dentro da legislação brasileira”, afirma Maurício Ferraz, engenheiro agrônomo e gerente da Central de Serviços de Exportação do Instituto Brasileiro da Fruta (Ibraf).

Segundo Ferraz, um dos grandes benefícios para os produtores será a adequação às normas de Boas Práticas Agrícolas, essenciais para negociar e/ou fechar contratos de exportação. “Para exportar para a Europa, por exemplo, o produtor precisa estar em conformidade com as legislações dos dois países, inclusive no uso de defensores. Como no Brasil, para algumas culturas o uso dos defensivos não era permitido, os produtores não podiam cumprir os protocolos internacionais que obrigam o registro dos produtos no país de origem e destino.”

leia mais ...
fonte:  http://www.agronline.com.br/agronoticias/noticia.php?id=19650

12/04/2011

Carta do Zé agricultor para Luis da cidade.

A carta a seguir - tão somente adaptada por Barbasa Melo - foi escrita por Luciano Pizzatto que é engenheiro florestal, especialista em direito sócio ambiental e empresário, diretor de Parque Nacionais e Reservas do IBDF-IBAMA 88-89, detentor do primeiro Prêmio Nacional de Ecologia.


Prezado Luis, quanto tempo.

Eu sou o Zé, teu colega de ginásio noturno, que chegava atrasado, porque o transporte escolar do sítio sempre atrasava, lembra né? O Zé do sapato sujo? Tinha professor e colega que nunca entenderam que eu tinha de andar a pé mais de meia légua para pegar o caminhão por isso o sapato sujava.

Se não lembrou ainda eu te ajudo. Lembra do Zé Cochilo... hehehe, era eu. Quando eu descia do caminhão de volta pra casa, já era onze e meia da noite, e com a caminhada até em casa, quando eu ia dormi já era mais de meia-noite. De madrugada o pai precisava de ajuda pra tirar leite das vacas. Por isso eu só vivia com sono. Do Zé Cochilo você lembra né Luis?

Pois é. Estou pensando em mudar para viver ai na cidade que nem vocês. Não que seja ruim o sítio, aqui é bom. Muito mato, passarinho, ar puro... Só que acho que estou estragando muito a tua vida e a de teus amigos ai da cidade. To vendo todo mundo falar que nós da agricultura familiar estamos destruindo o meio ambiente.

Veja só. O sítio de pai, que agora é meu (não te contei, ele morreu e tive que parar de estudar) fica só a uma hora de distância da cidade. Todos os matutos daqui já têm luz em casa, mas eu continuo sem ter porque não se pode fincar os postes por dentro uma tal de APPA que criaram aqui na vizinhança.

Minha água é de um poço que meu avô cavou há muitos anos, uma maravilha, mas um homem do governo veio aqui e falou que tenho que fazer uma outorga da água e pagar uma taxa de uso, porque a água vai se acabar. Se ele falou deve ser verdade, né Luis?

Pra ajudar com as vacas de leite (o pai se foi, né .) contratei Juca, filho de um vizinho muito pobre aqui do lado. Carteira assinada, salário mínimo, tudo direitinho como o contador mandou. Ele morava aqui com nós num quarto dos fundos de casa. Comia com a gente, que nem da família. Mas vieram umas pessoas aqui, do sindicato e da Delegacia do Trabalho, elas falaram que se o Juca fosse tirar leite das vacas às 5 horas tinha que receber hora extra noturna, e que não podia trabalhar nem sábado nem domingo, mas as vacas daqui não sabem os dias da semana ai não param de fazer leite. Ô, bichos aí da cidade sabem se guiar pelo calendário?
Essas pessoas ainda foram ver o quarto de Juca, e disseram que o beliche tava 2 cm menor do que devia. Nossa! Eu não sei como encumpridar uma cama, só comprando outra né Luis? O candeeiro eles disseram que não podia acender no quarto, que tem que ser luz elétrica, que eu tenho que ter um gerador pra ter luz boa no quarto do Juca.

Disseram ainda que a comida que a gente fazia e comia juntos tinha que fazer parte do salário dele. Bom Luis, tive que pedir ao Juca pra voltar pra casa, desempregado, mas muito bem protegido pelos sindicatos, pelo fiscais e pelas leis. Mas eu acho que não deu muito certo. Semana passada me disseram que ele foi preso na cidade porque botou um chocolate no bolso no supermercado. Levaram ele pra delegacia, bateram nele e não apareceu nem sindicato nem fiscal do trabalho para acudi-lo.

Depois que o Juca saiu eu e Marina (lembra dela, né? casei) tiramos o leite às 5 e meia, ai eu levo o leite de carroça até a beira da estrada onde o carro da cooperativa pega todo dia, isso se não chover. Se chover, perco o leite e dou aos porcos, ou melhor, eu dava, hoje eu jogo fora.

Os porcos eu não tenho mais, pois veio outro homem e disse que a distância do chiqueiro para o riacho não podia ser só 20 metros. Disse que eu tinha que derrubar tudo e só fazer chiqueiro depois dos 30 metros de distância do rio, e ainda tinha que fazer umas coisas pra proteger o rio, um tal de digestor. Achei que ele tava certo e disse que ia fazer, mas só que eu sozinho ia demorar uns trinta dia pra fazer, mesmo assim ele ainda me multou, e pra poder pagar eu tive que vender os porcos as madeiras e as telhas do chiqueiro, fiquei só com as vacas. O promotor disse que desta vez, por esse crime, ele não ai mandar me prender, mas me obrigou a dar 6 cestas básicas pro orfanato da cidade. Ô Luis, ai quando vocês sujam o rio também pagam multa grande né?

Agora pela água do meu poço eu até posso pagar, mas tô preocupado com a água do rio. Aqui agora o rio todo deve ser como o rio da capital, todo protegido, com mata ciliar dos dois lados. As vacas agora não podem chegar no rio pra não sujar, nem fazer erosão. Tudo vai ficar limpinho como os rios ai da cidade. A pocilga já acabou, as vacas não podem chegar perto. Só que alguma coisa tá errada, quando vou na capital nem vejo mata ciliar, nem rio limpo. Só vejo água fedida e lixo boiando pra todo lado.

Mas não é o povo da cidade que suja o rio, né Luis? Quem será? Aqui no mato agora quem sujar tem multa grande, e dá até prisão. Cortar árvore então, Meu Deus!. Tinha uma árvore grande ao lado de casa que murchou e tava morrendo, então resolvi derrubá-la para aproveitar a madeira antes dela cair por cima da casa.
Fui no escritório daqui pedir autorização, como não tinha ninguém, fui no Ibama da capital, preenchi uns papéis e voltei para esperar o fiscal vim fazer um laudo, para ver se depois podia autorizar. Passaram 8 meses e ninguém apareceu pra fazer o tal laudo ai eu vi que o pau ia cair em cima da casa e derrubei. Pronto! No outro dia chegou o fiscal e me multou. Já recebi uma intimação do

Promotor porque virei criminoso reincidente. Primeiro foi os porcos, e agora foi o pau. Acho que desta vez vou ficar preso.

Tô preocupado Luis, pois no rádio deu que a nova lei vai dá multa de 500 a 20 mil reais por hectare e por dia. Calculei que se eu for multado eu perco o sítio numa semana. Então é melhor vender, e ir morar onde todo mundo cuida da ecologia. Vou para a cidade, ai tem luz, carro, comida, rio limpo. Olha, não quero fazer nada errado, só falei dessas coisas porque tenho certeza que a lei é pra todos.


Eu vou morar ai com vocês, Luis. Mais fique tranqüilo, vou usar o dinheiro da venda do sítio primeiro pra comprar essa tal de geladeira. Aqui no sitio eu tenho que pegar tudo na roça. Primeiro a gente planta, cultiva, limpa e só depois colhe pra levar pra casa. Ai é bom que vocês e só abrir a geladeira que tem tudo. Nem dá trabalho, nem planta, nem cuida de galinha, nem porco, nem vaca é só abri a geladeira que a comida tá lá, prontinha, fresquinha, sem precisá de nós, os criminosos aqui da roça.


Até mais Luis.


Ah, desculpe Luis, não pude mandar a carta com papel reciclado pois não existe por aqui, mas me aguarde até eu vender o sítio.

(Todos os fatos e situações de multas e exigências são baseados em dados verdadeiros. A sátira não visa atenuar responsabilidades, mas alertar o quanto o tratamento ambiental é desigual e discricionário entre o meio rural e o meio urbano.)

09/04/2011

7º Encontro de Fruticultura de Caroço de Jarinu

A invasão de Frutas importadas  no mercado nacional foi a principal palestra do
7º Encontro de Fruticultura de Caroço de Jarinu, ministrada por Renato Leme, presidente do Sindpar.
Em 2010 a importação de frutas aumentou consideravelmente e por razão disso,
 no Circuito das Frutas, teve uma queda nos preços das frutas de caroço de mais de 22%
e na região do Paranapanema  33% .

A importação de frutas e seus preços são desleais  pois na Europa não existe APP nem Reserva Legal. Logo, eles não têm este custo, que nós produtores brasileiros temos.  Outra questão é o retorno de conteineres, ( da europa para o Brasil) fazendo com que o preço do frete seja baixo, viabilizando o custo da logística.




NOSSA MARCA É A IMAGEM DO NOSSO TRABALHO
QUEM SOMOS DEIXA MARCAS!

 














06/04/2011

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Na sua opinião qual é o maior  dificuldade da agricultura no Brasil?