Pronaf x Produtor rural x Banco do Brasil

Agricultura aprova equiparação entre agricultor familiar

e pequeno produtor

A proposta equipara os encargos financeiros e demais condições operacionais dos créditos concedidos aos mini e pequenos agricultores àqueles previstos para os agricultores familiares inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para tanto, os mini e pequenos produtores devem também atender aos critérios de enquadramento dos produtores familiares no Pronaf.


O relator da proposta, Dilceu Sperafico (PP-PR), foi favorável ao projeto. "A medida merece apoio, pois alcança um conjunto de potenciais beneficiários do Pronaf que estão alijados das condições favorecidas daquele programa", destaca.



TRAMITAÇÃO
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Leia a íntegra da proposta: PL-7713/2010.



FONTE   Agência Câmara
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcos Rossi

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Links referenciados

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
http://www.camara.gov.br/

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
http://www.pronaf.gov.br/


Câmara dos Deputados
http://www.camara.gov.br/

Lei 7.827/89
www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7827.htm

PL-7713/2010
www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=484375


Pronaf
http://www.pronaf.gov.br/

Novos Ramos com Rumo Certo

Em 2009 iniciou- se o projeto Ervas Medicinais e Aromáticas, sob a coordenação dos Eng. Agr. Osmar Mosca Diz e da Eng Agr. Maria Claudia Garcia Blanco, ambos da DEXTRU- Div. Extensão Rural - CATI, através da Casa da Agricultura e da Associação Hortifrutiflores de Jarinu. A partir daí esse grupo passou a ser denominado NOVOS RAMOS COM RUMO CERTO.

Além do grande conhecimento adquirido no assunto, o grupo Novos Ramos com Rumo Certo montou uma horta de ervas medicinais e aromáticas, onde pode- se encontrar inúmeras plantas para temperos e chás.

Este grupo se reúne uma vez por mês e no último encontro cada participante levou um prato ( doce, salgado ou suco) com os ingredientes presentes na horta e apresentou a receita.

Logo após ouve a degustação. O objetivo das culinárias apresentadas será a confecção de um livro em que possa divulgar os trabalhos desenvolvidos pelo grupo e a importância da utilização das ervas nos alimentos.

 

Minor Crops

Oficina de Mapeamento de Culturas, Ingredientes Ativos e Alvos Biológicos para Adesão à Norma de Minor Crops


A Oficina de Mapeamento de Culturas, Ingredientes Ativos e Alvos Biológicos para Adesão à Norma de Minor Crops visa desenvolver ações conjuntas de modo a identificar ingredientes ativos e alvos biológicos para registro de agrotóxicos em culturas com suporte fitossanitário insuficiente (Minor Crops).

A Oficina será no dia 27 de abril em São Paulo capital, no período da manhã, na sede da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA-SP), situada à Rua Treze de Maio, 1558 – auditório. Este evento será aberto a todos os produtores rurais e técnicos do setor agrícola de São Paulo e terá foco em hortaliças folhosas e frutas (anonáceas).

Segue abaixo a programação:

DIA 27 de abril de 2011:

08: 00 hrs: Abertura

08:30 hrs: Palestra “Avanços na legislação para o uso de agrotóxicos em culturas com poucos registros – Minor Crops” – Dra. Letícia Altafin (MAPA/SDA/CGAA)

09:10 hrs: Palestra “Formalização de processos para registros de agrotóxicos em minor crops” – Dr. Juliano Malty (ANVISA/GGTOX)

10:00 hrs: Intervalo

10:20 hrs – 12:00: Perguntas e encaminhamentos.