Agricultura aprova equiparação entre agricultor familiar
e pequeno produtor
A proposta equipara os encargos financeiros e demais condições operacionais dos créditos concedidos aos mini e pequenos agricultores àqueles previstos para os agricultores familiares inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para tanto, os mini e pequenos produtores devem também atender aos critérios de enquadramento dos produtores familiares no Pronaf.
O relator da proposta, Dilceu Sperafico (PP-PR), foi favorável ao projeto. "A medida merece apoio, pois alcança um conjunto de potenciais beneficiários do Pronaf que estão alijados das condições favorecidas daquele programa", destaca.
TRAMITAÇÃO
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Leia a íntegra da proposta: PL-7713/2010.
FONTE Agência Câmara
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcos Rossi
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Links referenciados
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
http://www.camara.gov.br/
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
http://www.pronaf.gov.br/
Câmara dos Deputados
http://www.camara.gov.br/
Lei 7.827/89
www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7827.htm
PL-7713/2010
www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=484375
Pronaf
http://www.pronaf.gov.br/
O Governo pode até ter a boa intenção de ajudar o agricultor familiar. Mas quando chegamos até o Banco do Brasil encontramos outra realidade. LAMENTÁVEL.
ResponderExcluirO governo pode até ter a intenção de ajudar a agricultura familiar, mas qdo se chega ao Banco do Brasil, dependendo da agencia e do "profissional" , encontramos uma realidade bem diferente. Existem produtores que tem o financiamento provado colocando apenas 1 carro como garantia. Entretando outros colocam o sitio inteiro e não conseguem a aprovação... O problema está no sistema do banco ou no "profissional"?
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